Novo PAC e REURB

O novoPAC, programado Governo Federal, coordenado pelo FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para financiamento de obras de prevenção dedesastres e urbanização de favelas.

Para aespecialista em REURB, Jésssica Laroca, que está finalizando um novo curso paracapacitação de atores da REURB, é importantíssimo que os Municípios corram parase instruir sobre como elaborar os projetos para conseguir essas verbas e aspleiteiem, o que é fundamental para melhorar a infraestrutura dos mesmos. Elaenfatiza que, entre tantas vantagens, ainda está o aumento de arrecadação dosGovernos após estas obras concluídas.

Serãodestinados 1,3 bilhões de Reais para obras de contenção de encostas com oobjetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco. Podemser proponentes, os governos estaduais, municipais, DF, e consórcios públicos.
Já 800 milhões serão voltados para melhorar ascondições de vida nas periferias urbanas. Nesta seleção, Estados, Municípios eo DF também podem apresentar proposições para a participação.

Recentemente, um estudo do IBGE mostrou cidadescom alto índice de favelas, ou seja, demandando urgente reurbanização. Algunsinclusive se surpreenderam com a denominação “favela”, como na Zona da Mata Mineira,os Municípios de Juiz de Fora e Além Paraíba. Jéssica destaca que este equalquer estudo referenciando essa necessidade podem ajudar na captação destasverbas ao elaborar os projetos.

O prazopara inscrições para a captação destes recursos já se encerra em 31 de março eo envio de propostas deve ser feito por meio do portal Transferegov.br(idp.transferegov.sistema.gov.br).